quinta-feira, 8 de abril de 2010

AÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS CONTRA GOOGLE


Artistas Visuais processam Google
Por Violação de Direitos Autorais
A americam Society of Media Photographers em conjunto
com outros artistas e ilustradores, apresentou uma ação
contra o Google, alegando que a empresa está digitalizando
e exibindo seus trabalhos online sem autorização.
A queixa alega que a violação dos direitos autorais pela
reprodução visual não autorizada das imagens, torna mais
difícil a comercialização da licença das obras por boa parte
dos artistas. Segundo o site Mashable, há tres anos um
grupo de editoras e organizações profissionais da área das
publicações entraram com uma ação coletiva contra o
Google Books. Ficou decidido que o Google pagaria o valor
de U$ 125 milhões e criaria o catálogo onde os autores
pudessem se cadastrar, permitindo que o programa
utilizasse parte das publicações proegidas por direitos
autorais se estas já estivessem fora de circulação.
Porém os artistas visuais não foram incluidos nessa
ação coletiva, o que os levou a criar uma nova ação,
exigindo que o Google seja responsabilizado por essa falha.
Ainda de acordo com o site Mashable o advogado
responsável pela ação, Victor Perlman, deu a seguinte
declaração: "Estamos buscando justiça compensação
justa para os artistas visuais, cujos trabalhos aparecem
em 12 milhões de livros e outras publicações ilegalmente
digitalizadas pela Google até agora. Estamos dando voz
a milhares de criadores destituídos de obras de arte visual,
cujos direitos esperamos fazer valer através desta ação".
De acordo com a Agência Reuters, o porta-voz da Google,
Gabriel Stricker, afirmou por e-mail que a empresa está
confiante de que o Google Books é totalmente compatível
à lei internacional de direitos autorais. A Reuters diz ainda
que a ação entregue essa semana afirma que a violação
da lei de direitos autorais pela reprodução visual sem
autorização torna mais difícil para os artistas a venda de
licença das obras, resultando em lucros cessantes e danos
à reputação.
O Departamento de Justiça americano diz que a melhor
solução para o caso é um acordo, como o feito
anteriomente, mas que ainda é preciso estudar como a
queixa se enquadra especificamente nas leis de direitos
autorais.


Fonte: www.geek.com.br

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