REMOÇÃO DE DADOS DA WEB
COMBATE À PEDOFILIA
O Google divulga que o Brasil lidera os pedidos de remoção
de dados de usuários. O governo brasileiro fez 3,9 pedidos
de remoção de conteúdo ou quebra de sigilo de usuários do
Google, de acordo com uma ferramenta divulgada pela
companhia, entre julho e dezembro de 2009. Foram 3.663
pedidos de envio de dados e 291 pedidos de remoção de
conteúdo, números bastante superiores a outros países,
graças a popularidade do site de relacionamento Orkut.
Na sequência aparecem Estados Unidos (3.703 pedidos),
Ingraterra (1.225 pedidos) e Índia (1.203 pedidos)
Os dados divulgados não incluem os pedidos da China,
considerados segredo de Estado pelo país.
De acordo com a companhia, os números não são precisos.
porém denotam um aumento na preocupação com os
conteúdos veiculados.
Ferramenta divulgada pelo Google mostra de onde saíram
os pedidos de informações de usuários (veja foto abaixo).
Brasil e na Índia, é relacionada à crimes de falsidade ideológica
e difamação. Em março de 2010, por exemplo, a CPI da Pedofilia
anunciou a solicitação de dados de 1,2 perfis suspeitos.
Segundo o diretor de comunicações do Google Brasil, Félix
Ximenes, a maior parte dos pedidos chega pelo Ministério
Público Federal e pela Polícia Federal. "Todo pedido deve ser
acompanhado de ordem judicial. A partir disso, o Google Brasil
informa os dados de acordo com o que foi solicitado", diz o
diretor.
O diretor jurídico do Google, David Drumond, afirmou que o
Google Governament Request irá "trazer maior transparência
e diminuir a censura. Esperamos que esta ferramenta mostre
aos governos a quantidade de pedidos de quebra de censura
na internet ao redor do mundo. Esperamos que esse seja o
primeiro passo para uma maior transparência sobre essas
ações na tecnologia e nas comunicações".
O ministério Público Federal de SP informou que solicita
ao Google informações sobre usuários dos serviços quando
recebe uma denúncia. Embora o número de IP seja público,
o MPF obtém uma ordem judicial para consegui-lo e poder
ir atras de informações referentes ao caso.
São analisadas denúncias de URL que se transformam em
uma queixa. Para auxiliar na investigação e no cumprimento
da lei, o Google fornece as informações ao MPF. Um dos
exemplos foi a Operação Turko, realizada pela PF em maio
de 2009, quando cumpriu 92 mandados de busca e apreensão
contra pedófilos na internet.
O presidente da ONG SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes
de Oliveira, afirmou que os números sobre o país divulgados
pelo Google, não são detalhados. "Embora o Google afirme
que esses dados, que se referem as ordens judiciais cumpridas
pelo Google na Justiça Brasileira sejam fornecidos com o tempo,
eles não informam, por exemplo, quantas dessas requisições
se referem ai Orkut". Ele explica que, "para esses dados estarem
completos, o Google deveria divulgar quantos deles se referem
ao Orkut e quantos são relativos à pedofilia".
Ele afirma que, se esse número for cruzado com o número de
notificações sobre pornografia infantil que o próprio Google
encaminha mensalmente para o Ministério Público, ele seria
muito maior. "No período de 01/julho à 31/dezembro de 2009,
foram encaminhados pelo próprio Google ao MP mais de 5 mil
casos comprovados de pedofilia no Orkut", diz Oliveira. "Arrisco
a dizer que, dos números divulgados hoje, 90% são em relação
ao Orkut".
O Google assinou em 2008, um temo de ajuste de conduta com
o qual é obrigado a notificar autoridades em relação aos casos
comprovados de abuso de crianças e adolescentes. "Isso
diferencia o Brasil do resto do mundo, pois nenhum país obriga
o Google a fazer isso", explica Oliveira. "Enviamos uma lista
de 250 URLs com conteúdo impróprio ao Google diariamente,
são 700 crimes ao mes. Esta lista é analisada e é a própria
empresa que diz o que é abuso ou não".
Fonte: http://g1.globo.com/tecnologia
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