Segundo o secretário executivo do CDES, Marcelo Danéris, o conselho é um espaço para busca de consensos, mas, neste caso, já parte de um. “Ninguém defendeu o modelo atual. Todos querem a busca de uma tarifa mais justa e estradas qualificadas”, disse. Danéris explicou que na primeira reunião do CDES, no dia 15 de março, as Câmaras Temáticas passarão a funcionar. Com isso, os conselheiros poderão seguir o cronograma de discussão sobre todos os temas de interesse da sociedade, entre eles, os pedágios. “Vamos estabelecer um prazo, a ser combinado com os participantes da câmara temática. Inicialmente pensamos que seria até o final do primeiro semestre, quando ocorrerá a terceira reunia do Conselhão. Mas, precisaremos de mais tempo”, avaliou.
Tempo é um fator importante, mas não determinante, já que o contrato atual de concessão das estradas pedagiadas vence em 2013. Porém, a equação proposta pelo governador Tarso Genro ao assinar a carta-compromisso durante a campanha eleitoral foi de baixar as tarifas dos postos de pedágios e melhorar as condições das estradas. Para alcançar esta meta, a discussão inicia no devido tempo. Para o secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, a intenção é trabalhar com a ideia de não renovar o contrato atual, mas sem lançar propostas do governo para a sociedade. “Não vamos impor qualquer ideia. Vamos partilhar as posições técnicas que temos com as que vamos receber dos conselheiros e das entidades que integrarem o debate para construir uma alternativa para um novo modelo até 2014”, disse.
O modelo atual, firmado em 1996 durante o governo de Antonio Britto (PMDB) e segundo Beto Albuquerque foi firmado no conceito de “pagar pedágio para manter estrada”. O convênio também não prevê a duplicação de rodovias, apenas a manutenção de estradas pelas concessionárias. “Queremos dividir a responsabilidade com os governos federal e estadual e com a iniciativa privada para o ônus não ser apenas do usuário”, falou o secretário.
Atualmente, as concessões mantêm oito polos de pedágio no Rio Grande do Sul (Vacaria, Carazinho, Lajeado, Metropolitano, Santa Cruz e Caxias), que incluem estradas federais e estaduais. A administração destas rodovias está em discussão judicial e dependerá de um consenso entre o governo gaúcho e a União. O secretário Beto Albuquerque disse que a fiscalização, administração e a gerência de todos os contratos ainda será definida. “Poderemos manter as estradas federais ou o governo federal entender que irá administrar a seu modo as suas, ficamos com as nossas”, disse.
A devolução representa 1,6 mil quilômetros de estradas, sendo 60% federais e 40% estaduais. Todos os polos estaduais representam quase 3 mil quilômetros de estradas e o contrato com as concessionárias para manutenção das estradas vai até 2013. A tendência é que o governo estadual pleite para ficar responsável pelas estradas.
Alternativas para um novo modelo
Entre as alternativas que estão no foco da discussão estão um novo modelo de concessões, um de Parceria Público Privada ou pedágios comunitários. Mas, na troca de informações e estudos na Câmara Temática dos Pedágios poderão surgir outras referências. Uma possibilidade, sinalizada pela presidente Dilma Rousseff ao governador gaúcho Tarso Genro, é utilizar o modelo federal de ponto a ponto, que permite o pagamento de apenas a tarifa referente ao trecho percorrido pelo motorista.
“Pode ser que busquemos uma aproximação com o modelo ponto a ponto. Mas, vamos discutir e levar em consideração que as estradas federais são diferentes das estaduais. A Freeway, por exemplo. Foi a primeira ponto a ponto e hoje não é mais, pois dá acesso a Santo Antônio da Patrulha, Glorinha e Gravataí. Mas, o importante é contar com o diálogo junto ao governo federal para que eles saibam que não queremos mais o modelo atual”, salientou Beto Albuquerque.
Além de vários órgãos governamentais importantes para este debate técnico e político sobre um novo modelo de pedágios, alguns representantes de diferentes organizações integraram a reunião de instalação do Grupo de Trabalho nesta quarta e fizeram suas considerações.
O coordenador de Infraestrutura do Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Ciergs), Ricardo Portella Nunes ressaltou a necessidade de investimentos nas estradas gaúchas, como forma de descomprometer a cadeia produtiva local. Ele criticou a precareidade das rodovias que causam transtornos logísticos para as indústrias gaúchas. “Apenas 0,15% do PIB é utilizado para isso. Se compararmos o RS com Paraná, que tem características demográficas parecidas, vemos o quanto estamos atrasados. Eles tem 20 mil rodovias pavimentadas e nós apenas 9 mil”, falou.
Roberto Tadeu da Agergs recordou o passivo dos convênios atuais que carecem de números precisos e um encaminhamento. “Qual o valor correto deste passivo? Ele será integrado no próximo modelo a ser criado? Como equalizar este desequilíbrio econômico”, questionou.
Também estiveram na reunião, a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas, o Comitê Gaúcho de Controle Social, o Sindicato dos Transportadores de Carga e Logística do RS, o Comitê de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do RS, o Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral, a Agência Nacional de Transporte Terrestre, a Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Pedágios da Assembléia Legislativa, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS e a Polícia Rodoviária Federal.
Nas próximas reuniões haverá um rodízio nas inscrições de fala, para dar voz a todos os envolvidos no debate. As entidades ou instituições que tiverem estudos sobre o tema podem enviar suas análises de forma digital para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Fonte: http://sul21.com.br/jornal/
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