por Marcos Coimbra na Carta Capital
Uma das mais importantes decisões do governo Dilma Rousseff
está prestes a se concretizar e poucas pessoas estão sabendo.
Até o fim de maio, depois de meses de estudos e reuniões
(que contaram com a participação ativa da presidenta),
o Programa Brasil sem Miséria deverá ser lançado.
A meta é ambiciosa: de agora até 2014, acabar com a miséria
absoluta no Brasil, mudando radicalmente a vida de 16,
2 milhões de pessoas, sua população-alvo. Em nossa história,
nenhum governo havia se colocado em um desafio desse porte.
Pena que algo tão relevante fique em segundo plano nas
discussões políticas e nas atenções da mídia. Obcecados
com o tema do “retorno da inflação”, ninguém se interessa
por outra coisa. Ficamos presos à velha agenda: “Gastos
públicos descontrolados”, “fatores de instabilidade”e “limites
ao crescimento”.
Enquanto isso, um programa totalmente novo está em
gestação. Se der certo, o Brasil sem Miséria vai ajudar a
resolver um problema que sempre consideramos insolúvel
e revolucionar a nossa sociedade.
É algo que Dilma anunciou na campanha como um de seus
principais compromissos, mas que passou quase despercebido.
No meio de tantas coisas sem pé nem cabeça que estavam
sendo prometidas, é até compreensível que isso tivesse
acontecido.
Depois da eleição, uma das tarefas nas quais ela mais se
empenhou foi na finalização do programa. A versão que
será em breve anunciada tem sua marca pessoal.
Aliás, na hora de escolher o slogan do governo, ela optou
pela frase “País Rico É País sem Pobreza”, no lugar do que
Lula preferia, “Brasil: um País de Todos”. Ou seja, o novo
programa é bem mais que apenas outro na área social.
A ideia é simples de enunciar, mas a concretização é
complicada. Como disseram suas responsáveis diretas,
a ministra do Desenvolvimento Social e a secretária
extraordinária para a Erradicação da Pobreza, em entrevista
recente, a premissa do programa é que, para erradicar
a miséria, é preciso dirigir aos segmentos mais vulneráveis
da população ações que assegurem:
1. A complementação de renda.
2. A ampliação do acesso a serviços sociais básicos.
3. A melhora da “inclusão produtiva”.
Como se pode ver, é muito mais que o Bolsa Família,
mas dele decorre. Sem a experiência adquirida nos
últimos anos, seria impensável um programa como
esse, que exige integração de vários órgãos do governo
federal, articulação com estados e municípios e
capacidade de administrar ações em grande escala.
Além disso, é mais complexo, pois implica desenhar
soluções específicas para cada segmento, comunidade
ou família, em vez de lhes destinar um benefício
padronizado, por mais relevante que seja.
Com ele, tomara desapareçam duas coisas aborrecidas
de nosso debate político. De um lado, a reivindicação
de paternidade do Bolsa-Família que Fernando Henrique
e algumas lideranças tucanas repetem a toda hora.
De outro, as opiniões preconceituosas contra programas
do gênero, típicas de certas classes médias, para quem
transferir renda é uma esperteza que subordina
beneficiários e perpetua a pobreza.
Daí a dizer que Lula é produto do Bolsa Família é um passo.
O curioso na pendência a respeito de quem inventou o Bolsa
Família é que o Bolsa Escola, criado no governo FHC, tem sua
origem em algo que nasceu dentro de uma administração
petista, a do Distrito Federal, quando Cristovam Buarque foi
governador. O que foi implantado em Campinas à época em
que o tucano Magalhães Teixeira era prefeito tinha pouco a
ver com desempenho ou frequência escolar, pré-requisitos
do Bolsa Escola.
Discussões como essa perdem sentido ante o novo.
Onde estaria seu DNA peessedebista se o Bolsa Escola era
algo tão mais limitado e menor? Como insistir no discurso
do “fui eu que fiz?”
Aos críticos do maquiavelismo petista, o Brasil sem Miséria
responde com sua concepção inovadora e disposição de fazer.
Quem levou o Bolsa Família a ser o que é tem crédito para
se propor um desafio dessa envergadura.
Mas o importante mesmo é a perspectiva que se abre de que
a miséria seja enfrentada para valer. Essa é uma dívida que
o País precisa pagar.
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